Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:14

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:15

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:18

Agravo de petição não suspende execução trabalhista
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:06

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:36

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:47

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:58

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:52

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 32444

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

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